Som alto, gritaria, algazarra, batucadas e todo tipo de libertinagem não são lícitas a partir do momento que prejudica a paz e os direitos de outras pessoas, contudo as leis parecem que existem apenas para serem lançadas como registros, porque na prática as violações ocorrem e quem reclama acaba saindo como errado ou “o estraga prazeres”.
É contravenção penal, também há previsão no Código Civil do direito de fazer cessar as interferências perturbadoras, inclusive não há previsão dos horários, portanto, em tese, os abusos podem ser repelidos em qualquer horário.
No dia a dia o cidadão sofre com a negligência e a falta de amparo por parte do poder público.
Bares, pessoas sem sensatez, toxicômanos e todo tipo de calaceiro promovem suas barbáries sociais e o máximo que recebem como resposta é a presença de uma viatura policial, porém poucos minutos após a sua saída retomam indecência com mais intensidade no intuito de oferecer represália ao reclamante.
A perturbação do sossego tem sido uma prática que tem ganhado notoriedade em virtude do seu avanço, uma ocorrência que gera outras mais graves e até com vítimas fatais, considerando que o problema quase sempre tem sua origem vinculada aos efeitos do uso de drogas lícitas e ilícitas, desse modo, na maioria dos casos, não é recomendável discutir o problema assim que o constata, a julgar pelo fato de que provavelmente o autor estará disposto a dar início a uma briga, fator que só irá piorar situação e pode resultar até em morte.
O combate ao problema é um verdadeiro desafio, exige equilíbrio emocional, estratégia, empenho e não é tão simples como está previsto na lei.
As coisas são fáceis quando um advogado está explanando em um programa matinal, todavia os diretores e apresentadores transmitem a impressão de que produzem suas reportagens para cidadãos que possuem assessoria jurídica, segurança particular e moram em domicílios extremamente impossíveis de serem invadidos.
Ocorre que grande parte das pessoas que sofrem com o problema de perturbação do sossego moram em bairros e comunidades onde também estão inseridas pessoas que não possuem nenhum compromisso com a obediência as leis, são pessoas que resolvem tudo no tapa, na facada, com tiros ou sérias ameaças.
Como reclamar do bar barulhento frequentado por marginais?
Acionar a polícia é uma medida de pouquíssima efetividade, uma vez que os bandidos quando estão no seu ambiente de diversão, geralmente não estão com nada que possa complicá-los, receberão apenas uma orientação quando aos excessos.
Por óbvio, quando o caso for entre vizinhos ou passível de diálogo, o correto é tentar harmonizar interesses ou buscar um Centro Judiciário de Mediação de Conflitos, em contrapartida tais soluções são para pessoas de bem, marginais jamais colaborarão com o sistema proposto.
Temos que ter ciência de que hoje, no Brasil, há uma luta ideológica, um poder paralelo que está disputando forças com o Estado, as organizações criminosas estão sutilmente implantando ideias, vocabulários e uma falsa concepção de justiça onde eles são os juízes.
Quem ainda não presenciou uma briguinha entre vizinhos onde uma parte mencionou que iria falar com “ladrão do bairro” para resolver o problema, certamente irá presenciar.
É o poder paralelo, uma realidade, uma ameaça a democracia que está sendo acolhida por boa parte do povo.
Se não pode mostrar a cara, então faça a denúncia anônima, mas não a respeito de perturbação do sossego, porque não surtirá efeito.
Observe os pontos fracos daquele que o perturba, registre imagens, fotos e tudo que puder ser apresentado como prova contra o local ou a pessoa que perturba, ou seja:
O problema é tráfico de drogas, registre junto aos canais da polícia judiciária.
Menores fazendo uso de bebida alcóolica ou em lascívia dentro de carros, ligue 190 ou 153 e registre a denúncia detalhada do crime.
Veículos estacionados de forma irregular, acione a CET.
Busque sempre apontar o crime mais grave ou a infração administrativa para que sofram as restrições!
O que deve ser denunciado são os crimes e as infrações administrativas que não exigem sua identificação, indubitavelmente, após iniciarem as movimentações policiais e as fiscalizações o local passará a perder autonomia, a desordem passa a ficar onerosa e permanência desinteressante para meliantes, será o início do fim.
Combata a perturbação do sossego com cautela, em silêncio e, principalmente, atirando contra os pontos fracos que estão expostos.
Imagine um estabelecimento barulhento e a polícia chegando para atender uma denúncia de corrupção de menores ou de tráfico de entorpecentes!
O que favorece a perturbação do sossego é a “zona de conforto”, portanto denuncie tudo que puder, se possível no anonimato. Acabe com a festa e assista de camarote.
