Cuidem das crianças porque o mal quer recrutar a todos

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Discussões a respeito de direitos tem sido uma prática muito comum após expansão dos meios comunicação, todos querem citar, referenciar ou exigir algo que está previsto em lei, obviamente, cada um segundo a visão que mais lhe favorece.

De um lado aqueles que alegam que há abuso do direito e pleiteiam isonomia em detrimento do vitimismo e do assistencialismo, do outro pessoas que, em virtude de princípios políticos e ideológicos, não admitem a cobrança da literalidade das previsões normativas, pregam direitos e garantias e fundamentais, em contrapartida o fato é que cada um defende os próprios interesses e oculta seus egoísmos a pretexto de estar lutando pelos interesses da coletividade.

Se as afirmações acima não são verdadeiras, por que em nosso bairro há tanto descaso com as crianças?

São tantos especialistas em cidadania, uma Defensoria Pública tão atuante, a cada dez metros uma viatura policial, mas as crianças continuam sofrendo violações dos seus direitos.

Na Alameda Dino Bueno, cruzamento com a Rua Helvetia, basta fazer uma breve caminhada para notar crianças vagando sem a presença de um adulto responsável, algo tolerável se elas não estivessem há metros de barracas de vendas de drogas e rodeadas de toxicômanos, muitos deles com históricos criminais que mereciam maior observância por parte das autoridades, no entanto, além de ignorarem a reinserção social, parece que as tais autoridades querem favorecer a admissão de novos integrantes no mundo do crime, por intermédio da omissão.

A Rua Barão de Piracicaba, um local perigoso, visto que há circulação constante de ônibus, viaturas do corpo de bombeiros e viaturas policiais, tem seus riscos ignorados pelos pais de muitas crianças que se divertem inocentemente sem atenção para os perigos que as rodeiam.

O perímetro no qual é realizado o Projeto Redenção conta com a presença de muitos imigrantes e parece que os estrangeiros não possuem limites relacionados as negligências com os menores, durante toda semana ocupam bares, muitos deles embriagados, acompanhados de suas parceiras que deixam as crianças soltas nas calçadas e nas ruas, dividindo espaço com “cachimbeiros”, maconheiros, bêbados, prostitutas, isso quando não estão nos colos dos pais sentindo o odor etílico e respirando o ar destruidor da “cracolândia”.

  • A cada artigo do Ajuda SP Centro, aparece um “especialista de rede social” contrariando o que foi exposto, mas será que o “povo do contra” tem coragem de dizer que na Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Praça Júlio Prestes, Alameda Cleveland, Alameda Dino Bueno, Rua Helvétia e adjacências, não são locais de prostituição, tráfico de drogas, de confrontos entre a polícia e os marginais, de vandalismos, de roubos, furtos e imoralidades diversas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

É imoral a Administração Pública aceitar que as crianças compartilhem de um ambiente tão perigoso e prejudicial a saúde psíquica.

A lei não é uma teoria ou um poema, não foi elaborada para ser bonita, mas deve ser aplicada, onde está efetividade do artigo 5º do ECA em nosso bairro?

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Alguém pode questionar a respeito do direito a liberdade, fica antecipado que, preliminarmente, a prioridade é proteger a incolumidade das crianças. Principalmente na “Cracolândia”, não há condições de permitir que as crianças andem sozinhas, nem tampouco pratiquem lazer sem observação de um adulto responsável, tal atitude implica em negligência e pode resultar em responsabilizações perante o Ministério Público.

O público masculino é predominante no fluxo de usuários, inclusive a maioria deles possui histórico criminal preocupante ou estão ali sem o domínio das próprias razões, portanto não é recomendável a presença de crianças desacompanhadas, por razões óbvias, principalmente adolescentes do sexo feminino, então cuidem das crianças!

Importante lembrar que existem muitos hotéis que funcionam sem nenhum tipo de fiscalização e com finalidades nada positivas, além de locais abandonados e o próprio fluxo, os pais precisam ter muita cautela.

Lamentavelmente é comum a presença de adolescentes grávidas dentro de bares e frequentando os hotéis, todavia são casos que merecem a intervenção do Poder Público e esclarecimentos formais. Cada um tem o direito de criar os filhos da maneira que achar melhor, desde que não os coloquem em perigo ou viole seus direitos, dessa forma, cumpre ressaltar que, não é legítimo e nem moral permitir que crianças e adolescentes fiquem expostos ao perigo iminente.

O local, pelo menos por enquanto, é uma limitação, não proporciona condições de gozo do pleno direito de liberdade, justamente para poder proporcionar outras garantias mais importantes, haja vista que a vida é a prioridade.
A ausência do Estado deixou as pessoas em uma situação caótica, humilhante, considerando que estão perdendo a liberdade para preservar a vida e isso é algo muito grave.

O Conselho Tutelar Existe?

Parece que não, afinal o conselho local não teve ao menos a hombridade de fazer uma análise do local.

Será que estão aguardando denúncias?
Talvez, vamos considerar que o caso não é com os filhos deles. A Defensoria Pública realizou algumas visitas , então, a princípio podemos considerar que está ignorando o ECA, parece que o problema dos adultos é mais importante, ou melhor, tem mais nomes políticos relevantes pleiteando, inclusive um deles usou isso para tentar o cargo de Prefeito, mas não teve sucesso.

As polícias também não podem alegar inocência, já que não logram êxito em conduzir os casos para a autoridade de plantão, poderiam ao menos acionar o conselho tutelar e tentar inibir as práticas ilícitas. Por fim, cabe a todos a proteção das crianças, então vamos incomodar policiais, conselheiros tutelares e até a mesmo a Defensoria Pública quando estiver presente, cobrando deles as responsabilidades de suas atribuições.

Criança não pode estar próximo do tráfico de entorpecente, nem estar observando pessoas fazendo uso de drogas, adentrando “hoteizinhos”, presenciando cenas de sexo em cantos de paredes, ingerindo bebida alcoólica ou no colo de pessoas embriagadas, ocupando filas de doações sem a presença de um responsável, brincando em vias de alto risco, ocupando fluxo de usuários de drogas, enfim, expostas a risco que possa comprometer o seu desenvolvimento ou até mesmo resultar em sua morte.

São tantas militâncias, ativismos, discursos, mas parece que não há preocupação com quem não tem meios e nem sabe produzir a própria defesa.

CONSELHO TUTELAR DA SÉ
Praça da República, 150
Tel.: 3259-9282 | Cel.: 99617-6041 ou 97283-6593
Horário de atendimento: 8h às 17h, de segunda à sexta

Senhores políticos, Conselheiros Tutelares, OAB, Delegados, Chefes de Polícia, Chefes de Secretarias, militantes e ativistas, o assunto é criança, a moralidade precisa falar mais alto que qualquer outro interesse. Cidadão de bem, vamos cuidar das crianças, se não puder fazer nada, denuncie!

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