Moradores de rua são intocáveis ou a Prefeitura de São Paulo é omissa?

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Temas tão polêmicos e controversos e constantemente discutidos principalmente em redes sociais, enfim um divisor de mundos.

Estamos vivenciando a era da pós verdade, onde as crenças importam mais que os fatos e que de fato dividem as massas e a busca pelos fatos e a imparcialidade foi banalizada.

Em pleno Século XXI e com a era digital e toda a praticidade que ela proporciona e grande fluxo de informação transmitidas por emails, Redes Sociais, Blogs, Youtube e WhatsApp, Telegram e outros meios de comunicação, porém perdemos os conceitos do abstrato e pragmático.

Para o leitor não cair no “conto do vigário”, vamos apresentar a dura realidade com alguns exemplos do cotidiano de quem solicita serviços da Prefeitura, seja ele lavagem, limpeza, etc. Há quem lê e enxerga o discurso como Higienista, talvez por desconhecer realmente o significado, qualquer anseio por parte do munícipe em querer a cidade limpa, já é o suficiente para os formadores de opinião lhe rotular como higienista, principalmente se as palavras “limpeza” e “morador em situação de rua” estiverem na mesma frase. Porém, como diz a expressão “contra fatos não há argumentos”, vamos deixar claro que não há qualquer preconceito ou intolerância por parte dos redatores do Ajuda SP Centro quanto a essas pessoas que necessitam de amparo e Assistencialismo Social.

Seguimos o principio da Isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei, respeitando direitos e deveres. Segundo o ditado popular: O seu direito termina onde começa o do outro.

Primeiro Ato – Lavagem de Locais Públicos

Os protocolos abaixo solicitando lavagem de endereços próximos a Cracolândia é um belo exemplo do desserviço do Poder Público. Onde foi solicitado a lavagem devido ao mau cheiro pela ausência de lavagem, os protocolos foram finalizados no SP156 com a resposta que o local encontra-se limpo e acrescentou a informação que no local constatou a presença de moradores em situação de rua.

Lavagem especial de locais públicos

Prezada(o) cidadã(o), Sobre sua solicitação de Lavagem Especial de Equipamentos Públicos, informamos que após visita realizada por nossa equipe, foi constatado que o local informado está limpo. No entanto, no local há moradores em situação de rua. Se você deseja que uma equipe da Assistência Social faça uma abordagem social a essa pessoa para que ela tenha acesso à rede socioassistencial da Prefeitura, solicite o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua SEAS pelos canais SP156. Agradecemos o contato, Sustentare Saneamento Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) Secretaria Municipal das Subprefeituras Prefeitura da Cidade de São Paulo

É perceptível a ineficiência do serviço público, sonegando a execução do serviço e utilizando de desculpas por se depararem com moradores de rua no local. A simples presença de morador de rua no local tornou-se a resposta padrão para rejeitar ou indeferir o serviço.

A Sustentare ao identificar a presença dos moradores de rua, devem acionar a Guarda Civil e pedir apoio para a retirada dessas pessoas do local, realizar o serviço de limpeza e lavagem, e em caso de retorno dos moradores de rua para o local, para melhorar o serviço a equipe deveria comunicar a SMADS sobre a necessidade de abordagem a essas pessoas que estão expostas. Os serviços são interligados, há necessidade da Prefeitura melhorar esses serviços e a sugestão acima é uma forma de integrar os serviços e melhorar a qualidade e execução das solicitações.

Segundo ATO – Coleta de Lixo e Remoção de Grandes Objetos

Outro exemplo claro é se o cidadão solicitar Remoção de Grandes Objetos ou Coleta de Lixo Orgânico ou Reciclável e identificarem a presença de moradores de rua próximo ao local. Atualmente na Av. Duque de Caxias altura do número 945, um morador de rua ocupou o canteiro central, ciclo faixa e a quantidade de lixo despejado em toda via pública aumentou consideravelmente no decorrer das semanas. Em resumo, além de obstruir a via e caracterizar como “Crime Ambiental“, causa mau cheiro, atrai insetos e outras pragas e dificulta a circulação dos ciclistas.

Ocupação do canteiro central e ciclofaixa na Av. Duque de Caxias 945

Consequentemente vários moradores do bairro começaram a solicitar Limpeza na via e acionar a CET reportando o ocorrido. Como o leitor pode perceber nas imagens, a ciclofaixa esta ocupada, inviabilizando o ciclista de usufruir da ciclovia.

Para tentar solucionar o problema foram abertos vários protocolos para a retirada do lixo, porém para a surpresa de todos a AMLURB respondeu que o lixo pertence ao Morador de Rua. Alguns dos protocolos registrados 27297410 e outros que obtiveram a seguinte resposta abaixo e posteriormente foi protocolo a reclamação 27329993 na Ouvidoria Geral do Municipal.

Prezada(o) cidadã(o), Sobre sua solicitação de remoção de grandes objetos, informamos que o material descrito para retirada pertence a um morador em situação de rua. Se você deseja que uma equipe da Assistência Social faça uma abordagem social a essa pessoa para que ela tenha acesso à rede socioassistencial da Prefeitura, solicite o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua SEAS pelos canais SP156. Agradecemos o contato, Sustentare Saneamento Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) Secretaria Municipal das Subprefeituras Prefeitura da Cidade de São Paulo.

Terceiro ATO – Abordagem a pessoas em situação de rua

Continuando a novela e na tentativa de solucionar o problema dos munícipes e também pensando no Morador de Rua, foi registrado diversos protocolos, afim de convencer o ocupante ir para casa de acolhida. No entanto as abordagens realizadas pelos profissionais são superficiais, não há persuasão por parte das Assistentes Sociais para convencer o Morador de Rua a sair daquela situação e  promover o retorno familiar e comunitário.

O Serviço de Abordagem Pessoas em Situação de Rua foi acionado todos os dias por um período de algumas semanas, mas sempre há recusa no atendimento por parte do Morador de Rua.

Como evidência, abaixo temos alguns protocolos registrados:

Somando os protocolos registrados pelo redator do Ajuda SP Centro e de outros moradores, totaliza quase 50 registros.

Quarto ATO – Acionando a CET

A situação é tão caótica e entra em um looping de reclamações sem solução ou interesse em solucionar o problema por parte do Poder Público. Além do lixo ocupando todo canteiro e ciclofaixa, há também a carroça presente e estacionada no local. Por este motivo foi acionado a CET pelo Portal SP156, registrado os protocolos 27297408 e 27425525  porém sem solução.

A Prefeitura é omissa e para agravar ainda mais a situação os serviços não comunicam entre si, e tampouco prezam pela qualidade e melhorias nos serviços prestados. Por fim, o munícipe que também tem o direito de circular nas vias públicas, e o serviço publico utiliza-se do tema polêmico para justificar sua omissão, como se a incompetência fosse justificável.

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Só nos resta lamentar?

A maioria dos serviços solicitados pelo munícipe onde há presença de moradores de rua terá seu direito usurpado.  Há uma grande falha na administração pública, direitos humanos, segurança pública, onde que é quase totalitário e certo em dizer que haverá omissão do serviço. Por fim o Ajuda SP Centro acionou as autoridades como a Guarda Civil pelo 153 e Policia Militar no 190, porém nada foi feito.

A omissão do serviço afeta negativamente pois estamos falando de qualidade de vida, segurança e direito de ir e vir. Ao deixar de realizar a lavagem em locais onde tem a presença de moradores de rua, afeta a todos, incluindo também os moradores de rua. Obstruir uma via pública com lixo, carroça pode causar acidentes, para isso existe a ciclofaixa e faixa de pedestre para locomover com segurança de acordo com as leis de transito e transportes. É fato, são poucos os servidores na Prefeitura, a grande massa não serve ninguém a não ser eles próprios.

E você munícipe, qual a sua opinião a respeito do tema? Aproveite e responda a enquete acima e explane sua opinão e experiencia a respeito. O Ajuda SP Centro respeita a todos em igualdade e luta por uma São Paulo melhor.

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