Advertência aos censuradores, Liberdade de Expressão é Constitucional

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A liberdade de pensamento é uma garantia constitucional, contudo é vedado o anonimato e aquele que exterioriza aquilo que está em sua mente tem a responsabilidade de não violar os direitos de outras pessoas.
É ilegal privar alguém de expor informações ou opiniões por mera vaidade ou simplesmente por discordar daquilo que está sendo exposto, considerando que a lei maior deixa muito claro que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Frisa-se, por oportuno, esclarecer que, caso alguém seja privado de direitos por motivos de convicções filosóficas ou políticas, os autores da privação devem responder pela atitude, tendo em vista que é um ato abusivo. Jamais prosperará qualquer alegação de que as publicações do Ajuda SP Centro devam ser restritas sem uma fundamentação que não esteja em consonância com a Constituição Federal.

Não permitiremos embaraços ou vedação da distribuição de informações públicas.

O Ajuda SP Centro é um instrumento de promoção da cidadania e de interação com a sociedade, portanto não são realizadas publicações de informações sigilosas ou comprometedoras, assim como também não há interesse em fazer “marketing” político ou para alguma instituição.

Sendo assim, antecipamos que os redatores não tem compromisso com a satisfação de políticos, autoridades e nenhuma tendência ideológica ou política, serão expostas ideias e relatos daquilo que ocorre e, por óbvio, com atenção e destaque a aplicação do exercício da cidadania. Aquele que discordar do conteúdo ou constatar inverdades, pode e deve entrar em contato com o administrador ou registrar nos comentários para que possamos sanar o problema ou expor a proposta do reclamante.

  • No Brasil deve prevalecer a democracia.

No que tange aos direitos dos redatores, não serão toleradas retaliações ou desrespeito de qualquer natureza, as críticas construtivas sempre serão bem aceitas, porém qualquer registro de injúria, difamação, de tratamento ofensivo , perseguições ou assédios , será alvo de apontamentos junto ao Ministério Público e/ou a qualquer outra instituição capaz de adotar providências jurídicas e administrativas, além de que posteriormente será tema de publicação na página.

O Ajuda SP Centro está de olho naqueles que querem ferir o direito e a democracia! A Constituição Federal não é mera teoria, a lei maior é o escudo jurídico do cidadão de bem!

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