PROTEGIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATIRAM EM GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS

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Logo após o Ministério Público, através de sua Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, ajuizar uma Ação Civil Pública que, em síntese, é um combate as ações da Guarda Civil Metropolitana, sob alegação de que há desvio de finalidade, excessos, abuso de poder e atuação violenta e truculenta em desfavor dos dependentes químicos que frequentam a Cracolândia, os frequentadores do fluxo mostraram a sociedade o quanto são “inofensivos” e resolveram efetuar disparos contra os policiais.

Viatura da GCM baleada por bandidos na Cracolândia
Por volta das 17h10, após o encerramento da limpeza da praça que é símbolo da imoralidade, na Alameda Cleveland, os toxicômanos, usuários e traficantes retomavam suas posições para, como é de costume, promoverem o uso e o tráfico de drogas de forma indiscriminada e, dentro das possibilidades, praticarem alguns roubos e furtos aos transeuntes.

Naquela tarde os insolentes estavam descontentes porque policiais civis haviam realizado diligências no local. Uma viatura da inspetoria especializada da Guarda Civil (IOPE) passou próximo a praça e após distanciar-se por aproximadamente trinta metros foi alvo de disparos de arma de fogo, os “protegidos” e “vítimas da repressão e da exclusão social” resolveram brincar de matar policiais.

A informação é que dois bandidos permaneceram a beira da praça que acolhe o fluxo de facínoras, ao avistarem a viatura da IOPE usaram a aglomeração para se esconderem , mas logo em seguida saíram e um deles efetuou vários disparos contra os guardas civis, inclusive um dos tiros atingiu o ônibus da Polícia Militar que fica estacionado em frente a Sala São Paulo.

  • Felizmente ninguém foi atingido.

Não houve revide, considerando que a Guarda Civil Metropolitana, ao contrário do que alegam os especialistas em digitar teorias jurídicas, age em conformidade as técnicas operacionais e não na proporção da ação marginal, portanto não houve registros de feridos.
Descontentes em não terem logrado êxito na prática de um homicídio, os ignóbeis passaram montar barricadas com fogo e praticar vandalismos nas redondezas. Veja as imagens abaixo:

A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana atuaram na região, realizaram desvios e dispersaram criminosos oportunistas que tentaram cometer crimes contra motoristas que foram pegos de surpresa, mas somente às 21h a situação foi estabilizada.

A tarde do dia 03/06/2021 é uma data para ser lembrada com muita tristeza por todos os cidadãos paulistanos, a julgar pelo  fato de que marginais atiraram e tentaram matar policiais, sem nenhuma preocupação se matariam um GCM, PM, morador ou algum motorista, hoje, 04/06, qualquer um de nós poderia estar sofrendo a dor do luto ou até mesmo estar dentro de um caixão, vitimados pelos marginais que, segundo o Ministério Público, são vítimas da violência policial e do desprezo pela sociedade.

  • Fato isolado?
  • Apenas um bandido inserido entre os usuários?

No dia 09/05/2019, agentes da Guarda Civil foram até o fluxo de marginais, na Alameda Cleveland, realizar uma ação de zeladoria urbana e  a resposta foi a recepção a balas,  os homicidas deixaram Adélia Batista Xavier, 31 anos com um tiro na cabeça no meio da via, posteriormente foi socorrida, mas não resistiu e entrou em óbito no dia seguinte na Santa Casa.

No dia 17/10/2020 foi encontrado o corpo do policial militar Daniel Alves de Lima que estava sendo transportado por quatro homens na região da Cracolândia e até hoje não houve indignação ou atitudes relevantes dos movimentos sociais e promotorias.

Na tarde de quinta feira, 17/11/2020, por volta das 17h, após manifestações de indignação e ameaças por parte da gentalha, na Alameda Dino Bueno, esquina com largo Coração de Jesus, um dos mundrungos efetuou vários disparos contra as equipes da GCM, o registro da ocorrência foi realizado no 77 DP, naquela ocasião o Ajuda SP Centro alertou a respeito do quanto o fato representou uma ameaça gravíssima, os detalhes estão no artigo “TIROS NA CRACOLÂNDIA! GUARDAS CIVIS FORAM ALVEJADOS EM PLENA LUZ DO DIA.”

São inúmeras ocorrências em que a violência parte dos frequentadores do fluxo, além das mortes que ocorreram dentro dos hotéis e carecem de esclarecimentos plausíveis, sem contar as  “viradas de fluxo” que são controladas pela PM e GCM.

Cracolândia é tráfico de drogas, violência e morte!

É moralmente inaceitável o Ministério Público, motivado por coletivos que fazem apologia a liberação da drogas, ao invés de olhar para as necessidades dos moradores e das verdadeiras vítimas, passe a questionar as atuações das polícias e, de forma bem sutil, invista no abrandamento das posturas que inibem os ilícitos.

Fica notório que há interesses obscuros, prioridades estão sendo ignoradas e temas politizados colocados como urgentes perante o judiciário.
Resultado: Bandidos atirando a vontade no centro da cidade.

Um recado a Promotoria de Direitos Humanos

Noventa e cinco páginas podem ser impressionantes, volumosas, mas talvez não retratem a supremacia do interesse público e nem tampouco a realidade dos fatos.

Até quando os senhores irão ignorar os riscos de mortes?

Pessoas já morreram e ontem, 03/06, tentaram matar um grupo de policiais e tudo isso não é teoria, doutrinas e nem jurisprudências, são fatos incontroversos!

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”

O policial, o morador que não é usuário de drogas ilícitas e o rico também merecem ter suas vidas preservadas, portanto até quando a Cracolândia será lugar de privilégios para os frequentadores do fluxo?
Vamos falar de Guarda Civil…

Constituição Federal:

§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei

Artigo 144 da Constituição disciplina quais são as instituições que tem o dever em executar a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em contrapartida o dispositivo não dá exclusividade a nenhuma instituição, mas disciplina através dos parágrafos e incisos, é responsabilidade é de todos.

A Administração Pública é permitido fazer tudo aquilo que a lei AUTORIZA e ao particular tudo o que não for proibido, sendo assim o parágrafo oitavo garante aos municípios a criação de suas guardas e, conforme dispuser a lei, ou seja, até o ano de 2014 dependia de complementação, esta foi realizada e constitui as permissões.

Pois bem!

A lei 13.022/2014 não é inconstitucional, talvez o conceito de bens, serviços e instalações de alguns esteja equivocado, mas o Ajuda SP Centro tem a missão de esclarecer!

Os bens mencionados na Constituição abrangem os de uso comum, uso especial e os dominiais.
As pessoas que estão nas ruas são de interesse da Guarda Civil?

De acordo com artigo 1º inciso III da Constituição, SIM.
A nomenclatura polícia é diferente do conceito de poder polícia, antes da atual constituição já tivemos a Força Pública e a Guarda Civil do estado que desempenharam atividades policiais e sempre foram reconhecidas como tal, portanto não corrobora com a hermenêutica jurídica a confusão entre o nome e o conceito.
Nomes são os descritos no artigo 144 da CF e o conceito está no artigo 78 do Código Tributário Nacional que assim dispõe:

  • Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos

Conforme podemos observar, no conceito não foi citada exclusividade a nenhuma instituição, por conseguinte é totalmente descabida, para não dizer vexatória, juristas destacarem “GCM não é polícia” com o objetivo de limitá-la em suas funções!

Considerando que o parágrafo oitavo do artigo 144 da Constituição carecia de complementação, esta ocorreu com o advento da lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), por óbvio as atribuições foram disciplinadas e as guardas realizam o trabalho que, em processo democrático, foi definido em lei.

O uso progressivo ou moderado da força, a preservação da vida e, inclusive, a proteção dos direitos humanos são princípios mínimos de atuação das guardas municipais. A Guarda Civil cuida de pessoas, está na lei.

É lamentável ver promotores confundirem ações da Guarda Civil com as da Polícia Militar ou não saber distinguir quando uma ou outra está em ação e as razões e fundamentações de ambas.
A proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações é competência das guardas municipais, portanto ela tem obrigação de defendê-la e fazer a segurança.
O atendimento de ocorrência emergenciais deve ser feito ao deparar-se com elas ( inciso XIII da lei 13.022)
E por fim, encaminhar ao delegado de polícia , diante de flagrante de delito, o autor da infração (XIV da lei 13.022/2014).

O artigo 244 Código de Processo Penal diz:

  • A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
  • A proteção sistêmica de quem utiliza os bens serviços e instalações ou a realização de uma prisão, diante de uma fundada suspeita justificam, juridicamente, a busca pessoal.
    A título argumentativo, os agentes da Guarda Civil gozam de presunção relativa de legitimidade, portanto quem alegar abusos tem o dever de provar.
  • Tratar a Cracolândia como tema para universitários que falam e escrevem “bonitinho” e ignorar homicídios e tentativas de homicídios, inclusive contra policiais, trata-se de um desrespeito ao Estado de Democrático de Direito

Se existe um promotor que realmente acredita em tudo que escreveu ao ajuizar a Ação Civil Pública que aqui foi citada, prove-nos a essência da verdade e, com suas vestimentas profissionais, compareça na Cracolândia e registre em um vídeo da sua entrada no fluxo para que possamos ter certeza que lá está uma maioria de pessoas que são  vítimas da exclusão social e da repressão do Estado.

Imprensa tendenciosa e inescrupulosa

A grande mídia tem se mostrado incapaz de ser imparcial, por razões a serem esclarecidas, militam a favor de criminosos e demonstram aversão as polícias e as regras que foram construídas democraticamente, conforme podemos observar:

    1. Operação na Cracolândia tem tiros e bombas e altera 28 linhas de ônibus no centro de São Paulo. (FOLHA UOL)
      O problema são as linhas de ônibus, os tiros contra os agentes foram irrelevantes!!
    2. Ação da polícia na Cracolândia causa confusão, e vias são interditadas no Centro de SP. ( G1.Globo.com)
      O problema é ação da polícia, ou seja, quem atirou está certo!
    3.  Promotoria abre ação para que GCM deixe de atuar como força policial na cracolândia
      Ministério Público pautou denúncia também em vídeos que compõem dossiê feito pelo movimento Craco Resiste. ( Agora.folha.uol.com.br)

Um histórico com tiroteios e mortes, mas o Ministério Público está preocupado com a atuação da GCM que não matou ninguém e seguindo o movimento “A Craco Resiste” que diz que há irregularidades.

Você conhece a “A Craco Resiste’’? Visite a página no Facebook e tire suas próprias conclusões.

Não é mais uma questão política e nem jurídica, a situação está vinculada a falta de caráter, imoralidades e inversão de valores. O povo precisa retomar conceitos éticos e princípios capazes de sustentar o convívio em sociedade, como por exemplo não roubar, não matar e não mentir.

Nem tudo que é lícito é moral, somos a nova “Sodoma e Gomorra’’.

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