PSIU – Não tolere barulho – Denuncie

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A perturbação de sossego é crime de acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41. Qualquer gritaria, algazarra, instrumentos sonoros,  cantoria ou até mesmo latido de cachorro constante também é caracterizado como perturbação de sossego.

Denúncias dessa categoria são trabalhosas e estressantes porque perturba a paz, tira a tranquilidade e afeta a saúde mental. Procure realizar essas denúncias em conjunto com outros vizinhos, claro se for possível, se não for siga adianta realizando as denúncias. Também é recomendado fazer filmagens deixando em evidência o local e o barulho como prova. As filmagens podem ser curtas, entre 20 a 40 segundos, apenas para registro e evidência.

O primeiro passo é fazer o Registros e Ocorrência de Barulho pela internet. É fundamental o registro pela internet para gerar um protocolo da denúncia, guarde todos que realizar no seu email, não os exclua. Quando concluir o registro é enviado um número de Protocolo. Sempre mantenha esses protocolos guardados, nunca apague, serve como evidência nas denúncias e caso procure uma advogado serve como prova. Bom, vamos ao passo-a-passo.

1 – Registre a Ocorrência

Primeiro passo acesse o link para registrar a ocorrência. Clique no botão abaixo e registre a ocorrência:

Formulário Eletrônico – BO

Será aberto uma tela como essa abaixo, então digite seus dados: Nome Completo, CPF, RG, etc e clique em Próximo.

Agora vamos para o próximo passo, selecione o Município de São Paulo, digite o Logradouro de onde vem o barulho: o nome Rua, Avenida, ou Alameda, não esqueça do número. Também é possível fazer pesquisa pelo CEP, fica ao seu critério, e clique em Próximo.

Bom, o registro é bem intuitivo, não tem segredo, marque as opções de acordo com os fatos. Clique em Próximo.

Esta sendo finalizado. Descreva o que ocorre, mas resumidamente o que esta acontecendo, a frequência, etc. Você pode ou não fazer contato com a viatura. Caso marque essa opção a Polícia geralmente liga para confirmar os dados e combinar para encontrar para acompanhar ate o local. Eu não recomendo, procure manter sigilo, apenas descreva o que realmente aconteceu, frequência e horários. Após  finalizar é gerado um protocolo em tela e enviado uma copia desse protocolo por email. Como eu disse, recomendo guarda-los.

2 – Faça Denúncia de Poluição Sonora (PSIU)

Essa etapa é importante e pode ser realizada logo após o Registro da Ocorrência. E lembre-se tenha também a prova (video) se possível, para anexar na denúncia.

O Serviço do PSIU é solicitado quando houver ruídos provenientes de:

• Estabelecimentos comerciais, empresariais e de serviços (ex: comércios, indústrias, empresas, escolas, bares, restaurantes, hospitais, lojas de conveniência, academias de ginástica etc)
• Veículo estacionado com som alto;
• Baile funk/pancadão;
• Espaços religiosos;
• Demolições e detonações de pedreiras

E sim, qualquer local que esteja perturbando a paz, desde igrejas, bares, comemorações, vizinhos, após as 22 horas pode ser denunciado no SP156 – PSIU. Para realizar a denúncia, clique no botão abaixo:

SP156 – PSIU

Após logar no 156 e digitar o endereço exato que ocorre o fato (barulho), teremos outras opções para selecionar, como pode ver abaixo:

No exemplo abaixo foi denunciado Veiculo estacionado com som alto e de madrugada entre 00:00 as 06:00. Selecione as opções que melhor se encaixa na denúncia. Em descreva detalhes não escreva um texto, apenas um resumo. Exemplo: civic cinza estacionado em frente a lanchonete X todos os fins de semana com som alto. E informe um ponto de referencia no campo solicitado.

Abaixo tem a descrição, então pode detalhar mais os fatos ocorridos e acrescente o boletim ou boletins de ocorrência que registrou. Sempre relate os fatos corretamente. Após descrever bem, na próxima tela anexe o video, sendo possível anexar arquivos de até 50mb. Não é obrigatório o anexo de qualquer video, mas sempre que possível procure registrar com provas.

Cobre os seus direitos. A LEI esta para nos apoiar e devemos cobrar que a lei seja aplicada, mas para isso precisamos fazer nossa parte. Exerça sua cidadania para assim viver em uma São Paulo mais harmoniosa. Denuncie.

Referência: SP156