Denuncie qualquer ato de Vandalismo

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Infelizmente alguns crimes são considerados levia​nos aos olhos da sociedade, por serem ​de menor relevância ofensiva e muito tolerados. Na capital de São Paulo sempre nos deparamos com imóveis pichados​ (grafite não é crime), tirando toda a beleza e harmonia, enfim uma verdadeira poluição visual. Todavia, mesmo que estejamos habituados com tais at​os ilícitos, não devemos tolerá-los , pois vandalismo é crime.

O que é vandalismo?

Vandalismo é ato de danificar ou destruir propriedade pública ou privada intencionalmente, com o propósito de prejudicar, causando ruína. Exemplo: depredação ou grafite sem autorização do dono (pichação), destruir lixeiras públicas, quebrar lâmpadas públicas, etc.

Qualquer ato de vandalismo é crime, segundo o Art. 163 do código penal – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. A pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção, além dos agravantes.

Ligue para o 153 ou 181

Ao presenciar um ato de vandalismo, seja ele de qualquer natureza, ligue imediatamente para o 181 ou 153 e a ligação é gratuita. Não deixe a impunidade reinar, ligue imediatamente assim que presenciar qualquer ato ilícito seja ele: roubo de fios, depredação, pichação, atear fogo em carros e ônibus, etc.

Roubo de Fios? Registre Boletim de Ocorrência

Roubos de fios do Semáforo ou Iluminação Pública gera um enorme prejuízo para a Prefeitura e consequentemente aos munícipes. Registrar o boletim de ocorrência  é importante para a Polícia Militar identificar os locais onde há maior incidentes de roubos e elaborar medidas para inibir os atos ilícitos. É imprescindível registrar Boletins de Ocorrência, a polícia também trabalha com denúncias e o registro pode e faz uma enorme diferença. Conscientize outros munícipes a realizarem o Boletim Eletrônico, é rápido, fácil e a cidade agradece.
Registre o Boletim Eletrônico e denuncie Furto de Fios, clique no botão abaixo

BO – ROUBO DE FIOS

Manifestações ou Protestos

Todo cidadão tem o direito de protestar e organizar manifestações, é um direito e uma forma de cobrar seus direitos. Os cidadãos de bem pode e devem realizar manifestações para cobrar ou mostrar sua insatisfação, mas existe uma linha tênue entre manifestação e vandalismo. Qualquer protesto onde os cidadãos ateiam fogo em ônibus, lojas, bloqueiam as ruas com pneus e materiais inflamáveis, com o intuito de incitar o ódio e causar dano ao Patrimônio Público ou privado.

A Constituição Federal aprova no país o direito a manifestação, em seu inciso XVI do artigo 5º: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais aberto ao público, independentemente de autorização”.

A constituição defende os cidadãos de bem concedendo o direito de Manifestar, não sendo necessário cobrir o rosto. Quando o cidadão presente em uma manifestação cobre o rosto, é um indicio de má fé, pondo em dúvida as suas intenções. Quando identificar um cidadão com rosto coberto em uma manifestação, acione imediatamente a Policia Militar, ligue 190 e denuncie.

Denuncie ao Ministério Público

Após utilizar os recursos acima, caso o problema persista, denuncie e peça que sejam tomadas providências junto  ao Ministério Público. Anexe no email: fotos, videos, Boletins de Ocorrência, e narre os fatos.

Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo
pjhurb@mpsp.mp.br

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
pjpatrimoniopublico@mpsp.mp.br

Acione o Ministério Público somente quando esgotarem todos os meios, quando o munícipe não conseguir resolver pelos canais citados anteriormente.

Tenha em mente que para combater o crime e trazer melhorias significativas para a nossa cidade é necessária a mobilização do povo. Quando fechamos os olhos para os problemas e cruzamos os braços, cedemos espaço para os criminosos agirem, dessa maneira a impunidade reina. O cidadão pode e deve exercer sua cidadania cobrando e denunciando aos órgãos competentes.

Não feche os olhos para qualquer crime. Ajude SP a tornar uma cidade melhor. Exerça seu papel de cidadão e colabora para diminuirmos os atos de vandalismo em São Paulo.

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