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Assaltos, uso de entorpecentes, práticas de atos libidinosos em ambientes públicos e ocupação irregular dos espaços estão passando por um processo de uma aceitação social que representa uma grave ameaça ao Estado.
É a normalização do que antes era inaceitável!
Costumes bizarros que surpreendentemente podem passar a ser recepcionados pelas normas de convivência, talvez uma aceitação tácita, certamente imposição de regras paralelas a sociedade.
O centro da cidade de São Paulo é um cenário exemplar de espaço onde as leis são ignoradas, desprezadas e alvo de inversões que estão dando origem a decadência da moralidade e da justiça.
As polícias, pelo menos nas mentes ardilosas de políticos frios e calculistas, é um instrumento de “marketing”, promotora da sensação de segurança. Apenas a sensação!
Ostentar a farda policial militar ou a farda azul marinho da Guarda Civil Metropolitana é uma experiência que exige muita resistência a frustração, a julgar pelo fato de que as motivações que movimentam as políticas públicas estão diretamente vinculadas aos interesses políticos daqueles que querem permanecer no poder. São estratégias para perpetuação dos partidos nos cargos.
A Polícia Militar possui um regime disciplinar rigoroso e um sistema de hierarquia que, essencialmente, servem para garantir o fiel cumprimento de ordens através da rigidez de “ameaças romantizadas”.
Sim,”ameaças romantizadas”! O policial militar não tem a prerrogativa de fazer análises críticas e construtivas das situações e nem tampouco ser protagonista de flexibilizações em prol das garantias constitucionais, lamentavelmente os militares, na maior parte das situações, ficam subordinados a ordens de serviços, regramentos e determinações das quais não são repassadas as objetividades pretendidas, caso ocorra qualquer alteração naquilo que foi programado, prontamente a corregedoria ou os superiores hierárquicos, de ofício, registram os comunicados disciplinares.
Palavras fortes, eivadas de uma essência patriótica e de encorajamento! Uma bela forma de fazer maldade.
Documentos de pretensão punitiva que comprometem a carreira do servidor e, nas entrelinhas, é uma forma de sinalizar ao comandante que o agente não é um robô e merece “uma atenção especial”. No âmbito institucional denominam informalmente de “x nas costas” (referência para identificar aquele que será alvo de perseguições).
A Guarda Civil Metropolitana tem algumas semelhanças com a Polícia Militar, contudo os agentes têm maior amparo constitucional no que se refere ao exercício da ampla defesa e do contraditório, mas também enfrentam muitas barreiras e adversidades.
Policiais saem nas ruas com suas ordens de serviços e determinações invioláveis, ou seja, missões que, independente da razão, devem ser seguidas à risca para evitar a pretensão punitiva.
- Missões que nunca resolveram o problema da segurança.
Um trabalho sem margens para razoabilidades ou questões sentimentais, salvo as raras exceções em que há testemunhas a favor dos policiais. Tudo muda quando há comoção ou clamor social.
Quando um policial está em deslocamento para um determinado local é natural que ele visualize dezenas de situações que merecem intervenções, averiguações ou uma permanência preventiva, todavia, conforme já relatado, as determinações exigem cumprimento incondicional e o Regime Disciplinar é um instrumento implacável e gerador de sanções administrativas. Há mais meios para punir que para fazer justiça.
- A rigidez administrativa explica a razão de uma viatura com quatro policiais passar em locais onde está instalada a imoralidade e os agentes não adotarem uma postura combativa.
- A rigidez administrativa também explica porque duas viaturas de corporações diferentes ficam estacionadas em um local tranquilo enquanto na rua paralela há altos índices de roubos e furtos.
- A rigidez administrativa subtrai qualquer possibilidade de um trabalho inteligente e com espírito humanitário, eles acontecem, todavia são iniciativas autônomas e praticadas por aqueles que assumem o risco de contrariar a chefia e ter que arcar com as consequências.
Não há flexibilização para o trabalho nas ruas, portanto a única forma de evitar processos administrativos e problemas com a corregedoria é cumprir de forma linear as regras administrativas e renunciar a possibilidade de contribuir de maneira mais construtiva e com essência de protagonismo cidadão.
A realidade da rotina do policial de rua é muito diferente das percepções populares e das perspectivas de jovens que ingressam nas corporações imaginando que exercerão uma atividade colaborativa e ligada a ciência jurídica. Trata-se de um jogo de xadrez em que os policiais de rua cumprem funções análogas a dos peões.
Manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Há pouco espaço para líderes e muitas tendências para multiplicação de chefias, a coercividade é grande, justifica-se pela “cultura da punição”, o autoritarismo é uma marca herdada de tempos difíceis e que ainda é considerado, por alguns conservadores, como motivo de orgulho e característica inerente a profissão.
Um equívoco que compromete as relações entre a polícia e a sociedade, considerando que o ambiente institucional tóxico interfere no comportamento dos agentes, inclusive em suas percepções em relação a sociedade.
É assim que surge aquele policial sequelado que hostiliza o cidadão com as seguintes expressões:
- “Bom dia, primeiramente!”
- “Não sou psicólogo!”
- “Isso aqui é uma viatura, não é um carrinho de pipoca!”
- “Achou ruim, chama o Batman!”
- “ Cala a boca que eu estou falando!”
- “ Está com dó, leva o doente para sua casa!”
- “ Você é médico? Se não, vaza daqui!”
O empirismo é suficiente para compreender que tais comportamentos são reflexos da cultura de uma polícia tradicionalista e conservadora de hábitos que não têm espaço nas relações de convívios contemporâneos.
Tradicionalista por enaltecer, ser ativista de uma cultura antiquada e conservadora por fazer oposição as ideias contemporâneas e não aceitar o fato de que policiais são sujeitos de direitos que também podem fazer parte do processo que dá origens as políticas de segurança pública.
Os servidores da segurança pública carecem de inserção social porque isso não interessa a quem está no poder, a julgar pelo fato de que uma aproximação entre as corporações e o povo encerraria o ciclo de políticas públicas caracterizadas pela necessidade de cumprir formalidades e daria início as exigências de políticas públicas garantidoras da eficiência. Nasceriam as verdadeiras Polícias Comunitárias, corporações do povo, formada pelo povo e para o povo.
Policial não pode perder sua essência cidadã, deve servir, mas não é lícita uma subordinação em que o medo da punição é o pilar.
Os agentes são fiscalizados vinte e quatro horas, inclusive na folga, são cobrados veementemente no sentido de garantirem a boa imagem da Administração Pública, o que não significa garantir eficiência.
Big Brother Brasil
A grande mídia brasileira é desleal e subestima a capacidade das pessoas de interpretar, compreender e contextualizar. O sensacionalismo e o ativismo político são premissas dos trabalhos de boa parte dos órgãos de imprensa.
Notícias e artigos cheios de segundas intenções e distorções, romantizam o crime e o criminoso e endemonizam os servidores da segurança pública.
- Traficante é o jovem suspeito.
- Aquele que desacata é a vítima da truculência.
- A resistência é narrada como pancadaria entre policiais e manifestantes.
- O bandido morto na troca de tiros é o jovem vulnerável que morreu na ação da polícia.
- O vandalismo é manifestação cultural.
- Facínoras estão destruindo o país, atacando pessoas e, para os pseudointelectuais, tudo não passa de um problema social, não existe bandido na essência.
- Celulares, câmeras de segurança e profissionais da imprensa empenhados em produzir algo que seja capaz de responsabilizar o prefeito ou o governador que não corrobora com a militância e a ideologia favorável a liberação das drogas e políticas de desencarceramento estão disponíveis em qualquer lugar e horário.
Não faltam instrumentos e pessoas preparadas para deturpar a realidade dos fatos, imagens e narrativas parciais ou inverídicas que resultam em processos administrativos em desfavor dos policiais.
Em muitos casos há a comoção social e a punição não é feita em nome da justiça, mas apenas para garantir uma resposta à imprensa.
As instituições de segurança são a parte mais frágil e por isso as pedras são direcionadas a elas.
Antes de crucificar o policial, a imprensa, os ativistas e os militantes que não medem palavras para promover ataques deveriam refletir a respeito da Constituição.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguinte:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
As imagens parciais e as falácias são injustas, mas representam uma grande barreira para a atividade policial.
A(a) delegado(a) é a autoridade policial, os demais (PM,GCM e os subordinados da autoridade) são agentes da autoridade.
Delegados são servidores que têm a prerrogativa do convencimento motivado, ou seja, tudo é apresentado a eles(as) que em seguida elaboram o Boletins de Ocorrências que norteiam as investigações.
O Código de Processo Penal e as normas da Polícia Civil seriam de grande valia, porém, assim como ocorre com grande parte das regras nacionais, têm servido apenas de referência porque a sistemática da polícia judiciária está contaminada com os maus costumes, ou seja, a Polícia Civil trabalha de forma linear, mecanicista e sem nenhuma consideração com as particularidades ou subjetividades de cada caso.Sim, a Polícia Civil paulista não está bem e nem há espectativas de melhorias!
A Polícia Judiciária está com o efetivo insuficiente, entretanto a problemática não pode servir de justificativa para que a qualidade dos serviços seja prejudicada através de um atendimento hostil e com base na postergação.
O policial militar ou o guarda civil que apresenta ocorrências como porte de entorpecentes, furto de celular ou de objetos de menor valor, coisa achada, desacato ou resistência (pessoa que resiste a abordagem), consequentemente (na maioria dos casos) recebe um tratamento pouco cordial. A retaliação surge de forma sutil, através de horas de espera ou, em situações mais extremas, sendo qualificado como parte autora no boletim, isto é, provoca-se uma situação para que sejam extraídas palavras do próprio indiciado e surja uma “legitimidade” para fazer com que o PM ou GCM também responda a um inquérito (processo administrativo por consequência).
Abordagem da GCM no centro da capital.
Uma ocorrência com entorpecente flagrada às 15h30 que será apresentada um pouco mais das 16h00, certamente durará entre seis e oito horas, tendo em vista que, além da necessidade de levar para a constatação, geralmente só é iniciada após a troca de plantão, o que é um absurdo! Tudo é motivo para protelar.
O problema não é a autoridade policial e nem tampouco seus agentes, mas é o costume, uma nova “regra paralela” que há anos está sendo consolidada na corporação e que limita e desmotiva os PM´S e GCM`s mais experientes.
Na prática não é bom que o ladrão de celular ou aquele usuário de drogas que fuma maconha na porta da sua casa seja conduzido ao DP, há o péssimo entendimento por parte das autoridades de que tais situações devem ser administradas na rua
Obviamente as autoridades não declaram a insatisfação, mas deixam evidente na forma de atender.
O convencimento, que deveria ser motivado, em muitos casos, é usado como uma “ameaça”, uma “advertência” aos policiais de rua para que não compareçam ao Distrito Policial para apresentar ocorrência considerada de pouca gravidade.
Para a PM e a GCM, apresentar ocorrência no DP tem muita semelhança com pedir um favor para aquele parente que não gosta de ajudar ninguém.
O poderosos chefões e suas equipes
Processos deveriam ter como objetivo a justiça, mas, no caso da Polícia Militar, parece que são meios de silenciar, promover vinganças e garantir o absolutismo de quem está na superioridade hierárquica.
Parece exagero, mas é fato!
O policial militar RE 118833-0 perdeu o carregador da sua pistola e a Polícia Militar, sem averiguar as questões periciais e a hipótese do defeito estar no armamento, fez com que o agente respondesse pelo crime peculato culposo, pagar o equipamento e ainda o puniu com um dia permanência, fato que foi suficiente para que o militar desistisse da carreira e mudasse de profissão. (com o número do RE é possível ter acesso aos fatos junto a Administração da Polícia Militar).
E os absurdos parecem ser uma rotina da corporação. No dia 22/10/2022 um contribuinte do Ajuda SP Centro estava acompanhando o desempenho de uma ocorrência de furto no 22º DP, em São Miguel Paulista, durante uma breve parada para tomar um café notou a chegada de uma viatura da Corregedoria na sede da 2ª Companhia do 29º Batalhão, após alguns instantes a viatura 29223 também adentrou na base e era notório que aqueles agentes seriam fiscalizados. E era notório que aqueles agentes seriam vítimas de mais uma pretensão punitiva, haja vista ser pratica contumaz da corregedoria.
Procurado pela equipe, o policial militar, um cabo PM, não quis comentar a respeito, porém o Ajuda SP Centro obteve informações de que naquela ocasião a equipe da Corregedoria elaborou um documento de pretensão punitiva porque havia identificado os sinais luminosos da viatura desligados e também pelo fato do policial não estar com a câmera operacional ligada (dentro da base).
Em um bairro extremamente violento, o policial que desempenhava com mérito sua atividade apresentando um flagrante de furto, teve como recompensa um documento de pretensão punitiva elaborado pelo integrante da Corregedoria. O processo ainda está tramitando no 29º batalhão.
No centro de São Paulo a situação é ainda pior, sede da Cracolândia, local em que militantes e ativistas que defendem a liberação das drogas registram imagens que são divulgadas parcialmente pela grande mídia e se transformam em processos administrativos.
O uso moderado da força só é legítimo se nenhuma grande emissora não divulgar a metade de um vídeo, ocultar a verdade e cobrar “justiça” das secretarias.
Imagens parciais, um momento de distração, uma pausa para uma breve conversa, um sinal luminoso desligado ou, em muitos casos, a presunção de que ocorreu algo errado é suficiente para que seja elaborado o Comunicado Disciplinar.
Quem julga esses processos?
O chefe que é subordinado daquele deu ordem para que tais comunicados fossem elaborados.
Quem julga tem que punir ou será punido (direta ou indiretamente).
Não se faz justiça nas administrações policiais, apenas elaboram documentos de pretensão punitiva em seguida registram as “defesas simbólicas”.
Tudo é reflexo do mau exemplo
A política nacional dispensa comentários, nossa democracia está totalmente sem essência, todos os trabalhos estão diretamente ligados a questões eleitoreiras.
As câmaras funcionam sistematicamente por números de votos, partidos que negociam interesses, quando na verdade deveriam tratar de forma imparcial a supremacia do interesse público.
Nesse contexto é que as polícias ficam na condição de subordinação em uma guerra entre Poder Executivo e a oposição, pessoas más intencionadas ficam a todo instante esperando erros da Administração Pública para culpar o chefe do Executivo.
É a guerra pela manutenção dos interesses particulares de quem está ou pretende estar no poder.
As polícias não podem errar, não podem aparecer negativamente na mídia e nem agir com ousadia para não colocar em risco a imagem partidária.
É uma pirâmide, na parte de baixo estão aqueles servidores que fazem patrulhamento nas ruas, um pouco acima os que exercem funções burocráticas e, para manterem suas posições privilegiadas, não podem admitir falhas. As ordens de serviço, processos disciplinares, e normas internas que dão origem a rigidez administrativa nascem fundamentadas no medo daqueles que não querem perder os privilégios.
As corregedorias e os procedimentos administrativos quase sempre resultam em sanções, não há plenitude nas análises jurídicas porque não há obrigatoriedade de que os fiscalizadores e julgadores possuam conhecimentos jurídicos, ressalvados os casos mais complexos.
A Cracolândia, os roubos de celulares, os furtos de veículos, as pessoas usando entorpecentes nas ruas e a polícia passa e não faz nada?
Pergunta a ser direcionada aos administradores e ao alto escalão.
As polícias são propriedades de alguém?
Não, mas não há exagero em dizer que administradores exercem o poder de posse sobre elas.
Não há viaturas onde precisa, mas onde não precisa tem duas estacionadas, policiais observam a desordem, mas só agem em algumas ocasiões e, coincidentemente, onde estão os pobres a negligência é maior. Será que alguém coordena algo?
Certamente que sim e a ineficiência não é de hoje! O direcionamento do policiamento é uma ação política eleitoreira.
Todos os dias ocorrem roubos na Rua Mauá (Campos Elíseos), mas há anos a viatura da Guarda Civil Metropolitana fica estagnada no Monumento Coreia e a viatura da PM, da mesma forma, no largo do Bom Retiro. Provavelmente os ladrões já perceberam.
O policial de rua simplesmente cumpre ordens, os superiores também as cumpre e o interesse público só será alvo das políticas públicas quando a maioria da população contribuir participando.
Algumas pessoas fazem das corporações suas prestadoras de serviço, como se fosse um contrato tácito. Algo que alguém deveria averiguar, o Ministério Público, talvez.
Enquanto isso não ocorre, policiais e a população terão que tolerar a subordinação daqueles que enxergam um pouco mais, porém não divide o conhecimento, faz do entendimento um manual de instruções para estar sempre acima da grande massa.
Poucos que estão na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Vereadores, pessoas que, em tese, são representantes do povo, mas na prática são fiéis aos interesses de seus partidos.
Os partidos políticos são parciais e inflexíveis, negociam votações de projetos e são tratados como proprietários quando na verdade deveriam estar prestando contas ao povo.
E assim ficamos sem polícia.
Vestir a farda, conferir armamento, adentrar a viatura e patrulhar.
- Não posso errar, nem tampouco ser visto, apenas notado.
- Quem não é visto não lembrado!
- Basta ser notado, para não ficar com falta ou ter que responder por não estar no local indicado.
- São doze horas de serviço, a missão é ficar bem e não ser alvo de questionamentos.
- E quando surge a ocorrência, surge o problema, o tormento!
- Esse não era momento! A autoridade não gosta de fazer recepção.
- Ele é o dono da tese e da razão, que pode resultar até em uma prisão.
- Também não quero aparecer na internet ou na televisão, porque tem um puxa saco pronto para iniciar um processo.
Quem disse que no Brasil há ordem e progresso!?
A tal justiça na vida funcional de policial é um retrocesso.
Atirar ou ser alvo?
A decisão é difícil, mas o mais seguro é patrulhar em um lugar tranquilo e calmo.
Respeite os policiais e cobre as polícias
Os policiais são vítimas de um sistema viciado, não têm total autonomia sobre as iniciativas e mesmo assim trabalham arriscando suas vidas e suas carreiras, tendo em vista que em muitas ocasiões atuam motivados pela justiça e não por um sistema rígido e injusto
A vontade de trabalhar e as atividades de caráter políticos e partidárias são duas coisas que possuem rumos opostos.
No Brasil existem muitos policiais, muita gente com o sangue policial correndo nas veias, em contrapartida ainda não temos uma corporação que verdadeiramente cumpra a missão e possua os princípios policiais.
Os méritos são dos policiais, porém para prender ou abater os bandidos eles precisam enfrentar o sistema e colocar suas fardas em riscos diariamente.
Fazem o certo, mas se der errado na mídia, certamente serão punidos ou expulsos.
Pretensões punitivas administrativas constantes, chefias entregues ao sistema, militantes e ativistas que se declaram inimigos, Poder Judiciário com ideologias partidárias de revanchismo em desfavor dos policiais, imprensa desleal e toda uma “engenharia” de repressão contra as vocações policiais.
Enquanto não houver justiça no âmbito interno das polícias, jamais haverá eficiência dos policiais nas ruas!
